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21 de outubro de 2018
O Trabalho da ANEEL por Sandoval Feitosa

No dia 08 de março, o CIGRÉ-Brasil, representado pelo seu diretor-presidente Josias Matos de Araujo e pela gerente da área de Comunicação e Eventos, Natasha de Decco, esteve na sede da Agência Nacional de Energia

Sandoval Feitosa é um profissional que possui uma ampla visão do setor elétrico brasileiro na medida em que percorreu desde as áreas operacionais, administrativas e de gestão de empresas de distribuição e transmissão de energia elétrica, desenvolvendo também conhecimento aprofundado dos aspectos relacionados à fiscalização e  à regulamentação do setor. 
Formado em  Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão, Sandoval Feitosa complementou sua formação em instituições como a UnB, a Universidade da Flórida e a FGV. Sua carreira profissional teve início na Companhia Energética do Maranhão, em 2001, seguindo para a CHESF, até 2005, quando inicia a vivência na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –,  na área de planejamento e fiscalização.

Conte-nos um pouco da sua trajetória no setor elétrico. Como se deu sua escolha por essas áreas do conhecimento e de atuação profissional? 
Minha primeira e grande experiência teve início no segmento de Distribuição e foi, acima de tudo, um grande desafio. Isso porque ingressar na Companhia Energética do Maranhão, logo após a privatização da empresa, no início dos anos 2000, já era por si só muito desafiador, afinal eram tempos de rápidas e constantes mudanças para adequar a gestão da empresa. Além disso, em pouco tempo, o cenário tornou-se ainda mais emocionante ao vivenciarmos o primeiro processo de intervenção administrativa da ANEEL. 

O setor de Transmissão de energia, no entanto, sempre me motivou pela sua grandiosidade e pela importância que tem para o país. Uma visita técnica, quando ainda era estudante de engenharia, foi decisiva para essa minha percepção. Daí, ir para a Companhia Hidroelétrica do São Francisco foi a realização do meu sonho de estudante. Nesse período, fiz uma verdadeira imersão na minha profissão de engenheiro. Foi, sem dúvida alguma, um momento decisivo para a minha carreira na ANEEL.

Fazer parte da equipe da ANEEL é motivo de imenso orgulho e realização profissional. Orgulho por reconhecer a relevância do papel da Agência para a economia e desenvolvimento do país. 

Realização profissional por fazer parte de um time de notáveis servidores, seja pela qualificação, comprometimento e valores. Na ANEEL tive a oportunidade de conhecer a continentalidade de nosso país, as diversas empresas, suas culturas e processos o que muito contribuiu para o desenvolvimento de meu trabalho.

Em minha primeira passagem pela área de fiscalização o maior desafio foi sem dúvida atuar diretamente na apuração dos grandes blecautes que o país vivenciou, desde os blecautes de 2009, o maior deles, aos blecautes que envolveram a região nordeste nos anos de 2011 e 2013.

No período que estive na Assessoria da Diretoria tive a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre o setor como um todo na relatoria de assuntos estratégicos nas áreas de regulação, fiscalização e concessão de serviços públicos.

Ao atuar na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão pude contribuir para a formulação e o aprimoramento dos regulamentos. Foi um período de intensa produção normativa, oportunidade em que destacamos a condução da maior Audiência Pública da ANEEL que aprovou a revisão atual dos Procedimentos de Rede, a publicação da Resolução Normativa 740, de 2016, que simplificou os procedimentos para obtenção da Declaração de Utilidade Pública – DUP, além da Resolução Normativa 729, de 2016, responsável pelas disposições de qualidade do serviço de transmissão – Parcela Variável.

O bom filho a casa torna e foi com esse sentimento que voltei e fui recebido pela área de fiscalização. Houve muitas mudanças na forma de atuação da fiscalização nos últimos anos desde a minha última passagem pela área que fortaleceu o caráter educativo da atuação em fiscalização. Além disso, houve o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle a partir do uso da inteligência analítica. A maior eficiência e economicidade de nossas ações com o objetivo de maior efetividade no cumprimento dos dispositivos contratuais e regulatórios serão os principais drives de atuação da fiscalização moderna e efetiva e da prestação de um serviço público de qualidade à sociedade brasileira.

 

Olhando o panorama dos últimos 13 anos, em que tem se dedicado à ANEEL, poderia identificar conquistas e desafios por que tem passado essa Agência Nacional?


Em 2015 a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE iniciou uma reformulação estrutural em sua forma de atuação, procurou alinhá-la às mais modernas práticas e diretrizes internacionais da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico – OCDE. Práticas e diretrizes que apontam para o sentido de que um alto número de inspeções não necessariamente garante maiores níveis de conformidade por parte dos agentes regulados e que diversas sanções não necessariamente salvaguardam o interesse público. 
A partir dessa ótica, tornava-se fundamental tirarmos o foco da quantidade de notificações anuais emitidas e de multas aplicadas para investirmos em ações de inteligência que intensificassem o monitoramento de dados e o tratamento das informações por meio da larga utilização de ferramentas de inteligência analítica, de modo que se tornasse viável a obtenção de informações gerenciais e o acompanhamento de indicadores para subsidiar o processo de tomada de decisão. 
Assim, tornou-se possível concentrar a força de trabalho da SFE na solução das principais fragilidades do Sistema Elétrico Brasileiro, já sendo possível, inclusive, observar alguns resultados concretos, como no caso dos desligamentos forçados dos equipamentos de transmissão sem causa determinada que, desde então, apresentaram redução expressiva de cerca de 50%. Resultado bastante significativo também pôde ser observado quando consideramos todos os desligamentos forçados dos equipamentos de transmissão registrados no país que, então, apresentaram uma redução de 0,8% no último ciclo anual de análise, revertendo uma tendência histórica de crescimento de cerca de 8,4% ao ano. 


No segmento monitoramento o que a Agencia Nacional está desenvolvendo para ter uma visão mais detalhada do desempenho das empresas de energia elétrica?
 

Um grande exemplo dos trabalhos da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE - consiste no desenvolvimento do Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão – GGT. Concebido por meio de um convênio firmado entre a ANEEL e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, o GGT tem como objetivo fornecer, de forma automática informações gerenciais acerca da situação das limpezas das faixas de segurança de todas as linhas de transmissão do país. Para isso, são realizados os cruzamentos de informações obtidas a partir do processamento digital de imagens de satélites com informações fornecidos mensalmente pelas próprias concessionárias de transmissão. O objetivo do trabalho é tornar possível constatar e evitar preventivamente eventuais irregularidades que possam colocar em risco a operação do sistema com relação aos desligamentos forçados das linhas de transmissão provocados por queimadas e incêndios florestais. Ressalta-se que essa foi a causa de um grande blecaute na região Nordeste em 2013, com prejuízos incalculáveis para a sociedade. No estágio atual do projeto, um protótipo permite o monitoramento de um conjunto de 77 das principais linhas de transmissão associadas aos troncos de transmissão mais susceptíveis a desligamentos por queimadas.

Esse sistema permitirá a ampliação das suas funcionalidades para a fiscalização da expansão do sistema de transmissão, com a sinalização da invasão de faixa de servidão e servindo como auxílio no processo tarifário.

O CIGRÉ é uma instituição mundial que completará 100 anos que, no Brasil, em 2021, completará 50 anos voltados para o setor elétrico nos seus diferentes segmentos e contribuindo de forma voluntária para o desenvolvimento do país. Em sua opinião, qual a importância do CIGRÉ considerando as constantes transformações que têm sido observadas no setor elétrico brasileiro?

 
O CIGRÉ tem uma grande importância para o setor elétrico brasileiro, uma vez que proporciona nos seus eventos - workshops, simpósios e seminários - o encontro e o engajamento entre a Academia e a Indústria da Eletricidade. Esse engajamento é vital para o desenvolvimento do país, uma vez que congrega prática e teoria.
Outra grande relevância do papel do CIGRÉ é, sem dúvida alguma, o aprimoramento dos nossos regulamentos, do marco regulatório, do marco legal associado ao setor elétrico. Vi com bastante satisfação as Contribuições do CIGRÉ para a Consulta Pública 33/2017, do Ministério de Minas e Energia, portaria 251 de 29/07/2017, e gostaria de incentivar os grupos que atualmente atuam no CIGRÉ que participem da agenda regulatória da Agência, acompanhem o marco legal, porque só assim faremos um setor elétrico moderno, na vanguarda das melhores e mais modernas tecnologias e, ao fim e ao cabo, venhamos 
incrementar o bem estar da sociedade brasileira.


CIGRÉ-Brasil
28/5/2018